Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Policial civil que tentou matar ex-namorado é condenada a 12 anos e meio de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.

PM é acusada de racismo em cartaz colocado em ônibus

Cartazes fixados em ônibus do transporte coletivo com dicas de segurança são alvo de crítica de uma entidade, que aponta que o material incentiva o racismo

Concurso de crimes. Fixação da pena. Ausência de individualização. Inocorrência. Menção à identidade de circunstâncias judiciais e à duplicidade de delitos. Soma posterior em razão do concurso material.

Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio

Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo

Penal. Crime de peculato contra a Caixa Econômica Federal.

Apropriação de valores em conta de titulares efetuada em razão do cargo de funcionário da instituição bancária.

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Assalto à mão armada dentro de trem. Fato exclusivo de terceiro, a afastar responsabilidade objetiva da transportadora.

Indenização. Dano material e moral.

Ação de reparação de danos morais e materiais.

Defeito em computador. Dano material.

Penal. Apelação criminal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Art. 19, da lei nº 7.492/86. Materialidade e autoria.

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO REFORMADA EM SEDE DE APELAÇÃO MINISTERIAL.

Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta

O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

Competência material. Justiça do Trabalho. Natureza da relação de direito material controvertido.

Vacina falsa livraria empresários mineiros de crime, diz jurista

Por Jacqueline Valles.

Liberados jovens que assumiram assassinato sob tortura

Suspeitos afirmaram que só confessaram o crime porque foram torturados

Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.

Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.

RHC. Crime ambiental. Poluição hídrica. Trancamento da ação penal.

A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação

material do crime, como retrata Aury Lopes Jr (2009), de lastro probatório mínimo, a partir da crise