Correios irão processar Aécio por suposta ofensa à imagem da empresa

Tucano disse que estatal deixou de entregar material de campanha em MG. Para presidente dos Correios, denúncia é "descabida" e denigre imagem

Ministro concede liminar para condenado pelo furto de dois vales-transportes

Corte aplicou no caso o princípio da insignificância, valendo-se que se trata de hipótese a versar sobre o furto de material com valor irrisório

Liberados jovens que assumiram assassinato sob tortura

Suspeitos afirmaram que só confessaram o crime porque foram torturados

Assalto à mão armada dentro de trem. Fato exclusivo de terceiro, a afastar responsabilidade objetiva da transportadora.

Indenização. Dano material e moral.

Ação de reparação de danos morais e materiais.

Defeito em computador. Dano material.

Justiça suíça determina que fazer saudação nazista não é crime

Num primeiro momento, uma pessoa chegou a ser condenada por racismo e discriminação. Mas os advogados do grupo extremista protestaram e apelaram aos tribunais federais

MPF/PI denuncia dois fazendeiros por crime ambiental

Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão

Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio

Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo

Vacina falsa livraria empresários mineiros de crime, diz jurista

Por Jacqueline Valles.

Casal será indenizado por assassinato de filho

Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol

Embargos de Declaração. Erro Material. Esclarecimentos

Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

Responsabilidade civil. Dano moral e material.

Alegado o furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Plano deve fornecer material para cirurgia neurológica

Ação de obrigação de fazer contra Unimed

Responsabilidade civil. Indenização. Danos material e moral.

Descontos implementados na conta corrente sem o necessário conhecimento do correntista.

Responsabilidade civil. Indenizatória. Dano moral e material.

Adolescente que recebe choque elétrico ao realizar a troca de uma lâmpada em um galinheiro. Morte por eletroplessão.

Responsabilidade civil. Indenização. Danos material e moral.

Atropelamento de pedestre por ciclista menor de idade em via pública, provocando-lhe traumatismo craniano e o consequente óbito.

Embargos de declaração. Indenização. Erro Material.

Inexistência. Intenção protelatória. Imposição.

Comercialização de material pornográfico resulta em condenação

Seguridade proíbe exposição pública de material pornográfico

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje proposta que proíbe bancas de revistas e outros estabelecimentos comerciais de expor publicações pornográficas em conjunto com outros produtos.

Imunidade parlamentar em sentido material (inviolabilidade).

Declarações divulgadas.